Senado confirma o nome de Fernando da Silva Comin para recondução ao CNMP
Além de Comin, mais sete indicados foram aprovados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem agora para a nomeação pelo Presidente da
aprovou
Plenário do Alesc Itinerante aprova programa estadual de parques alagáveis
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (5), em sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, realizada em Mafra, o projeto de lei
Deputados aprovam projetos que impactam carreiras da Segurança e da Saúde
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (15), proposições de autoria do Poder Executivo, que tratam dos servidores públicos estaduais da Saúde,
Comissão Mista de Orçamento aprova ressarcimento de investimentos que Santa Catarina fez nas rodovias federais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (13), o ressarcimento dos investimentos que Santa Catarina fez nas rodovias federais, transferindo recursos para o
Aprovado PL sobre auxílio entre municípios atingidos por desastres
Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 242/2023, de autoria do suplente de deputado
Plenário aprova 53 projetos no último dia de votações de 2019
A Assembleia Legislativa de Santa Cataria aprovou 53 projetos nesta quarta-feira (18), último dia de votações em 2019. Ao todo, foram 52 projetos de lei
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta
Fatma concede licença para alargar faixa de areia em BC
A Fatma (que já foi legalmente transformada em Instituto do Meio Ambiente) aprovou, na quarta-feira, 4, a licença prévia para o projeto de alargamento da
Aprovado anteprojeto que institui o Termo de Ajustamento de Gestão no TCE/SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, o anteprojeto de lei complementar que objetiva inserir o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no
Financiamento de campanha: Câmara aprova doações de empresas para partidos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas
CCJ aprova ampliação da atividade privativa de advocacia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 3962/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB), que amplia as
