Limitação ao reajuste do IPVA é transformada em lei
A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta
Assembleia
Universidade Gratuita: PEC do programa é admitida na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que viabiliza o programa Universidade Gratuita, foi admitida nesta terça-feira, 20, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Falta articulação política em SC
O governo Jorginho Mello vai ter, definitivamente, que trabalhar sua articulação com a Alesc. Está mais do que provado que a relação entre o Executivo
Relatório das contas do governo do Estado chega à Alesc
A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (1º) o parecer prévio das contas do governo do Estado, referentes ao exercício de 2022, feito pelo Tribunal de
Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados
Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos
Desenvolvimento da indústria da proteína animal em Santa Catarina: Zé Milton destaca papel do certificado sanitário
Durante o VI Fórum Catarinense de Prevenção à Febre Aftosa, realizado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30), o engenheiro agrônomo, deputado Zé Mílton defendeu importância
Comseg Escolar promove mais duas audiências macrorregionais nesta semana
O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) realiza nesta semana mais duas audiências públicas macrorregionais para discutir ações voltadas à prevenção da
Código de Defesa do Empreendedor está tramitando na Alesc
Deputado Matheus Cadorin, do Partido Novo, apresentou Projeto de Lei criando o Código de Defesa do Empreendedor. Com ações de simplificação de processos, redução de
Frente Parlamentar do Cooperativismo será reinstalada nessa quarta, 24
A Frente Parlamentar Cooperativista de Santa Catarina será reinstalada nesta quarta-feira, 24 de maio. Visando fortalecer o setor cooperativista no estado, essa iniciativa reúne parlamentares
Audiência em Chapecó discute situação das rodovias estaduais do Oeste
A liberação de recursos para a recuperação e implantação de rodovias estaduais na região Oeste foi tema de uma audiência promovida pela Assembleia Legislativa na
Proposta da LDO para 2024 projeta receitas e despesas em R$ 48,8 bilhões
Entrou em tramitação nesta quarta-feira (17) o projeto do Poder Executivo que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2024. A
Jorginho Mello entrega o Projeto de Lei que cria o Universidade Gratuita para análise dos Deputados Estaduais
O Governador Jorginho Mello entregou na manhã desta terça-feira, 16, o Projeto de Lei que cria o Universidade Gratuita para análise da Assembleia Legislativa do
