Do hospital, Amin participou de audiência na CCJ que discutiu a nova lei do impeachment
Mesmo impossibilitado de estar presente no Senado Federal por conta do procedimento cirúrgico que fez na coluna no dia de ontem, o senador Esperidião Amin
CCJ
CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP
Foram sabatinados, além de Comin, mais seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado e
Universidade Gratuita: PEC do programa é admitida na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que viabiliza o programa Universidade Gratuita, foi admitida nesta terça-feira, 20, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Relator do projeto, Jorge Goetten dá parecer favorável à regulamentação da profissão de educador social
Deputado catarinense relatou a proposta na CCJ A profissão de educador social está cada vez mais próxima de ser regulamentada. Na Comissão de Constituição e
Alesc avança para derrubar veto a projeto que combate reajuste abusivo do IPVA
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu o primeiro passo para derrubar o veto total do governador Jorginho Mello (PL) ao Projeto de Lei 7/2022,
CCJ derruba veto parcial da Lei de incentivo ao consumo de carne suína
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) derrubou o veto parcial ao Projeto de Lei nº 082/2022, de autoria do deputado Zé Milton e subscrita
CCJ aprova projeto de relatoria do senador Esperidião Amin que impede poder público de contratar pessoas condenadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que proíbe a administração pública de contratar
CCJ faz tramitar três projetos da antiga legislatura e desarquiva sete matérias
Uma reunião, realizada na manhã desta terça-feira (7), marcou o retorno da análise de projetos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
Deputado Camilo Martins é eleito presidente da CCJ
Reunidos na tarde desta quarta-feira (15), os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa elegeram, por unanimidade, o deputado Camilo Martins (Podemos)
Emplacada nacional de Darci de Matos
Deputado catarinense Darci de Matos foi o relator da PEC 32, da Reforma Administrativa. A matéria foi admitida esta semana na Comissão de Constituição e
CCJ aprova PEC da reforma administrativa com estimativa de economizar R$ 300 BILHÕES em 10 anos
Relator da PEC 32, a da Reforma Administrativa, o deputado catarinense Darci de Matos acaba de divulgar este vídeo. O texto foi aprovado agora há
CCJ aprova PL que autoriza governo de SC a comprar vacina contra Covid
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade de duas iniciativas diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia. Em sua primeira reunião em 2021,
