A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), por unanimidade de votos, parecer favorável a dois Projetos de Leis Complementares (PLC)
O Projeto de Lei 026.0/2018, que institui a política estadual do Biogás em Santa Catarina, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura e Política
A Comissão Mista da Medida Provisória 785 aprovou o relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre as mudanças propostas pelo governo para o Programa de
Foi instalada esta semana, na Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial para analisar a PEC 491/2010, que veda a criação de tributos incidentes sobre medicamentos.
Esta semana, o deputado federal Marco Tebaldi foi eleito vice-presidente da Comissão Especial que discute a extinção dos terrenos de marinha no litoral brasileiro. A Proposta
A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, junto com a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional de Santa Catarina, fará
Na região Oeste desde segunda-feira, quando começaram as reuniões do Orçamento Regionalizado da Assembleia, o deputado estadual Marcos Vieira, presidente da Coimssão da Finanças e
Reunida esta semana, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa elaborou uma agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação (PEE),
Segunda-feira, dia 22, em Itapiranga, no Extremo-Oeste, se iniciam as reuniões do Orçamento Regionalizado do Estado de Santa Catarina. Deputados estaduais e lideranças regionais começam