Varejo sem tratamento diferenciado em SC
Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda, assegurou ao colunista que o governo não voltará atrás acerca do benefício de 10% na alíquota de ICMS
ICMS
ICMS: semestre ainda não acabou!
Pelo calendário, já estamos no segundo semestre de 2019. A Assembleia Legislativa, contudo, entrará em recesso no dia 17 de julho. E antes da pausa
Secretaria da Fazenda atende antigo pleito de Sopelsa e muda cálculo de ICMS para exportação
Decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial do Estado O deputado Moacir Sopelsa (MDB), recebeu com alegria a informação de que a secretaria
Governadores unidos
Governadores unidos Moisés da Silva participou, em São Paulo, de mais uma rodada com seus colegas do Sul e do Sudeste, dentro do Cosud, um
Eduardo Moreira deve estar de brincadeira!
Eduardo Pinho Moreira concedeu uma entrevista um tanto quanto intrigante ao colega Adelor Lessa, de Criciúma. O ex-vice e ex-governador afirmou que, se bem encaminhada,
CPI do ICMS já tem seis assinaturas
Até o meio dia-dia desta quinta-feira, 21, seis deputados estaduais já haviam assinado o requerimento para a criação da CPI do ICMS. Para criar a
Secretário descarta revogação de decretos que tiram benefícios fiscais
O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou, durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (19), que o
Caso de SC leva plenário do STF a julgar se é crime não recolher ICMS declarado
A matéria é do Portal Just Catarina: “O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em “homenagem à segurança jurídica”, remeter ao
Deputados sobem o tom contra aumento de ICMS
Os deputados subiram o tom nas críticas aos aumentos de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa e
Autopeças podem ser obrigadas a recolher ICMS antes da venda
Diante do que propõe o Decreto Governamental 1711, de agosto de 2018, o Deputado Estadual, Milton Hobus faz apelo ao governo para que seja anulada
A Extinção da Substituição Tributária em Debate
ICMS EM SC O Instituto de Estudos Tributários realizou um debate para 150 convidados, na tarde desta quarta-feira, 19, na Fiesc. O tema foi a
Natalino articula anulação de multas a suinocultores
O deputado Natalino Lázare, presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, esteve, novamente, esta semana com o secretário adjunto da Fazenda, Marco Aurélio Dutra. Na
