Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) já tem o apoio das 14 assinaturas dos demais deputados ,conforme exigência
Superendividamento, que atinge 78,8% das famílias brasileiras, é destaque em simpósio realizado na Alesc, em Santa Catarina FOTO: Lucas Diniz/Agência AL O Foco no Superendividamento
Sessão especial na Alesc celebra 80 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina e homenageia dirigentes, eleitores e mesários FOTO: Rodrigo Corrêa/Agência AL
Depois de alguns adiamentos, começa a tramitar ,de maneira célere na Alesc, o Projeto de Lei Complementar – 0024\2025- oriundo do Tribunal de Justiça de
Em vias de iniciar tramitação nesta semana na Alesc , depois da regimental leitura em plenário na semana passada, o Projeto de Lei Complementar oriundo
O Supremo Tribunal Federal – STF aceitou Reclamação Constitucional apresentada pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL) contra decisão do Tribunal de Justiça de SC, que
Durante a última sexta-feira e o sábado , quando participou de roteiro de visitas, contatos políticos e novas filiações em Criciúma e outros municipios da