Limitação ao reajuste do IPVA é transformada em lei
A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta
lei
Seif apresenta Proposta de Emenda à Constituição para validar Lei Geral das Estatais
A PEC constitucionaliza as normas consideradas inválidas pelo STF O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou nesta segunda-feira, 3, uma Proposta de Emenda à Constituição –
Política Nacional de Educação Digital é um importante avanço, avalia Fiesc
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) ressalta a importância da recente Lei que institui a Política Nacional de Educação Digital. A Lei nº
Lei das Estatais: o voto de Carol de Toni, Cel Armando e o jabuti do relator
É grande a repercussão do post do blog que mostra o placar catarinense da votação, na Câmara dos Deputados, do projeto que altera a Lei
Sancionada lei que dá publicidade à lista de medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde de BC
O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira sancionou o projeto de lei da vereadora Juliana Pavan (PSDB) que determina a divulgação da listagem de
Darci de Matos e o recuo dos rios
Desengessar o Brasil, resolver o problema de milhares de famílias catarinenses para que possam regularizar seus terrenos ou construções e garantir segurança jurídica aos comerciantes
Sancionada Lei de Berlanda que garante compra de produtos da agricultura familiar
“A agricultura familiar catarinense é um dos pilares da economia do Estado e merece todo o reconhecimento e valorização. Temos a certeza que a lei
Vereador Cryslan notifica a prefeitura por descumprir lei de acesso à informação
O vereador Cryslan, de São José, notificou extrajudicialmente nesta quarta-feira a Prefeitura de São José, em nome da sua procuradoria-geral, por descumprir a Lei Federal
Orvino sanciona lei de empreendedorismo e inovação nas escolas de São José
Acaba de ser sancionado pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila o PL 0099/2021 de autoria do Vereador Rodrigo de Andrade que prevê o Empreendedorismo e
Coelho confirma voto contrário à nova Lei de Improbidade Administrativa
O Deputado Federal Rodrigo Coelho (SC) confirma que votou contra a flexibilização na Lei de Improbidade Administrativa. O PL 10.887/2018 foi votado em sessão na
Semana na Alesc teve foco nos reflexos da pandemia em SC
Os reflexos da pandemia sobre as questões econômicas e sanitárias estiveram no foco dos debates e ações da Assembleia Legislativa esta semana. Por esta razão,
Governador sanciona lei que garante R$ 100 milhões para o combate à estiagem em SC
Os produtores rurais catarinenses contarão com mais R$ 100 milhões em investimentos para minimizar os impactos da estiagem em todo o estado. O governador Carlos
