Pagamento por serviços ambientais agora é Lei
Foi publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União – DOU, a Lei 14.119/2020, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
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Lei facilita criação de fundos para universidades
O governador Carlos Moisés sancionou uma lei que vai facilitar a criação de fundos patrimoniais para uso em universidades públicas e organizações filantrópicas de Santa
Reformulação da Lei de Falências pode salvas empresas da crise
O deputado Rogério Peninha defende que a proposta é uma alternativa para que empresas não fechem as portas na pandemia A Câmara dos Deputados aprovou
Reforma da lei de recuperação de empresas será analisada pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências, conforme texto substitutivo do projeto de relatoria do
Lei que proíbe reajuste de tarifas é aprovada e aumenta pressão contra Celesc
Com a aprovação da lei que proíbe o aumento de tarifas públicas durante a pandemia, o Legislativo catarinense subiu o tom contra o reajuste de
Luciano Hang critica aplicação da lei da acessibilidade em Chapecó
Irritado com a necessidade de cumprir mais de 60 itens estabelecidos pela lei de acessibilidade, o empresário Luciano Hang criticou a prefeitura de Chapecó e
Elevado na BR-282, em Lages, agora se chama Carlos Joffre do Amaral
Acaba de ser publicada, no Diário Oficial da União, a Lei 13.890, de 2019, denominando de Carlos Joffre do Amaral, o elevado da BR-282 que
Deputada emite nota e lamenta decisão do STF
“NOTA OFICIAL SOBRE DECISÃO DO STF QUE DERRUBA LEI DO SEGUNDO PROFESSOR EM SC Na condição de autora da lei do segundo professor em SC,
Congresso encara Moro!
Ao derrubar 18 vetos de Jair Bolsonaro ao projeto de “abuso de autoridade”, o Congresso– que manteve 15 itens da proposta – mandou um claro recado.
“Vejo com bons olhos a atualização da Lei da Improbidade Administrativa”, afirma Hélio Costa
Na reunião desta quarta-feira (11) da Comissão Especial que está deliberando a atualização da Lei da Improbidade Administrativa, o deputado federal Hélio Costa fez a
Bolsonaro apoia luta encampada por deputado de SC
O presidente Jair Bolsonaro já manifestou apoio ao fim da Lei Gaúcha das 12 milhas, um dos pleitos do movimento; Felipe Estevão (foto) foi o
Trecho de rodovia em SC ganha nome de Senador Luiz Henrique da Silveira
O trecho da rodovia BR-280 localizado entre as cidades de São Francisco do Sul e Porto União, ambas em Santa Catarina, passa a se chamar
