Pezenti articula apoio de deputados à PEC que acaba com indicação política para o STF
Proposta estabelece concurso público para conquistar a vaga de ministro e mandato de 10 anos O deputado federal Rafael Pezenti reacendeu nesta semana a discussão
PEC
Universidade Gratuita: PEC do programa é admitida na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que viabiliza o programa Universidade Gratuita, foi admitida nesta terça-feira, 20, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Deputado federal Jorge Goetten faz força-tarefa para apresentar a “PEC do Zanin”
Em Brasília, o deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL) está mobilizando os colegas parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe
Seif defende PEC para que cassações determinadas pelo TSE sejam convalidadas pelo Congresso
No seu discurso desta quarta-feira, 24, o senador Jorge Seif (PL-SC) alertou para uma preocupação crescente em milhões de eleitores brasileiros, diante de alguns julgamentos
Seif apresenta Proposta de Emenda à Constituição para validar Lei Geral das Estatais
A PEC constitucionaliza as normas consideradas inválidas pelo STF O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou nesta segunda-feira, 3, uma Proposta de Emenda à Constituição –
PEC do BNDES: faltam 25 assinaturas para proposta começar a tramitar no Congresso
De autoria do Deputado Federal Daniel Freitas (PL/SC), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – que prevê que obras internacionais financiadas pelo Banco Nacional
Deputada apoia e assina a PEC da Isonomia na Câmara Federal
Democracia está sob ameaça; urge que a autonomia entre os poderes as plenas liberdades democráticas sejam restabelecidas A deputada federal Daniela Reinehr assinou a Proposta
Daniel Freitas propõe PEC para que obras internacionais financiadas pelo BNDES tenham que passar pelo aval do Congresso
A proposta foi apresentada no dia 31 de dezembro de 2022 e precisa de 171 assinaturas para sua tramitação O deputado federal Daniel Freitas (PL)
ACIJ lamenta avanço da PEC da Transição no Congresso Nacional
A ACIJ – Associação Empresarial de Joinville acompanha com atenção e preocupação as notícias do período de transição em Brasília, especialmente em relação ao aumento
Após Câmara aprovar em dois turnos PEC da Enfermagem, Carmen Zanotto tem audiência com a ministra Rosa Weber
Após a Câmara dos Deputados aprovar, em dois turnos, a PEC da Enfermagem, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) terá uma audiência na tarde desta
Farra em Bra$ília
O Senado aprovou, por larga margem, a tal PEC do Lula ou da gastança, mandando para as calendas da história, essa que é a verdade,
PEC da Enfermagem será votada até quarta-feira, diz Carmen Zanotto
Em palestra nesta quinta-feira (8) na sede do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em Brasília, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) disse que a PEC
