CCJ do Senado aprova projeto que limita poderes do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos
PEC
Amin argumenta em favor da limitação de supremas decisões monocráticas
Relator da PEC que limita decisões monocráticas do STF, Esperidião Amin participa de debate sobre o tema no Senado Federal O Senado Federal debateu nesta
Senador Esperidião Amin será o relator de PEC que limita poderes do STF
Após dois anos engavetada, a PEC 8/2021 voltou a tramitar no Senado Federal. A proposta de relatoria do senador Esperidião Amin propõe medidas como a
Pezenti articula apoio de deputados à PEC que acaba com indicação política para o STF
Proposta estabelece concurso público para conquistar a vaga de ministro e mandato de 10 anos O deputado federal Rafael Pezenti reacendeu nesta semana a discussão
Universidade Gratuita: PEC do programa é admitida na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que viabiliza o programa Universidade Gratuita, foi admitida nesta terça-feira, 20, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Deputado federal Jorge Goetten faz força-tarefa para apresentar a “PEC do Zanin”
Em Brasília, o deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL) está mobilizando os colegas parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe
Seif defende PEC para que cassações determinadas pelo TSE sejam convalidadas pelo Congresso
No seu discurso desta quarta-feira, 24, o senador Jorge Seif (PL-SC) alertou para uma preocupação crescente em milhões de eleitores brasileiros, diante de alguns julgamentos
Seif apresenta Proposta de Emenda à Constituição para validar Lei Geral das Estatais
A PEC constitucionaliza as normas consideradas inválidas pelo STF O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou nesta segunda-feira, 3, uma Proposta de Emenda à Constituição –
PEC do BNDES: faltam 25 assinaturas para proposta começar a tramitar no Congresso
De autoria do Deputado Federal Daniel Freitas (PL/SC), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – que prevê que obras internacionais financiadas pelo Banco Nacional
Deputada apoia e assina a PEC da Isonomia na Câmara Federal
Democracia está sob ameaça; urge que a autonomia entre os poderes as plenas liberdades democráticas sejam restabelecidas A deputada federal Daniela Reinehr assinou a Proposta
Daniel Freitas propõe PEC para que obras internacionais financiadas pelo BNDES tenham que passar pelo aval do Congresso
A proposta foi apresentada no dia 31 de dezembro de 2022 e precisa de 171 assinaturas para sua tramitação O deputado federal Daniel Freitas (PL)
ACIJ lamenta avanço da PEC da Transição no Congresso Nacional
A ACIJ – Associação Empresarial de Joinville acompanha com atenção e preocupação as notícias do período de transição em Brasília, especialmente em relação ao aumento
