Plenário da Alesc aprova PEC que proíbe pedágios urbanos
Depois de dois adiamentos por falta de quórum, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado, aprovou em primeiro turno de votação na tarde desta terça-feira
PEC
Hélio Costa critica demora da Câmara para votar PEC do Foro Privilegiado
Em meio à retomada das discussões sobre a PEC 333/2017, que prevê o fim do Foro Privilegiado, o deputado federal Hélio Costa informa que ainda
Senadores de SC na pressão para acabar com foro privilegiado
Os três senadores que representam Santa Catarina, Esperidião Amin (PP), Dário Berger (MDB) e Jorginho Mello (PL), assinaram ofício endereçado ao presidente da Câmara dos
Pressão para votar PEC que acaba com o Foro Privilegiado
O senador Esperidião Amin assinou, juntamente com outros senadores, o ofício endereçado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobrando para que seja colocado em votação
Chega de impostos!
Fizeram muito bem os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa ao aceitarem a legalidade, e consequente tramitação, da PEC que pretende
PEC dos pedágios urbanos deve ir à votação nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Assembleia Legislativa, deve voltar a analisar e votar nesta terça-feira, 10, o parecer favorável do relator deputado
O jogo de cena de Maia e Alcolumbre
Segue rendendo muita celeuma legislativa a pauta da prisão de condenados após julgamento em segunda instância judicial. A Câmara dos Deputados aprovou, em sua Comissão
Angela Amin cobra “resposta à sociedade” na análise da PEC da prisão em segunda instância
A deputada federal Angela Amin (Progressistas) fez questão de registrar, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, seu posicionamento a respeito
Hobus defende PEC das PPPs
Sobre a PEC das parcerias público-privadas, o deputado Milton Hobus (PSD) destaca que de maneira alguma a proposta vai frear esse tipo de iniciativa em
Caroline De Toni lê relatório da PEC da prisão em segunda instância na CCJC
Relatora da matéria, a deputada Caroline De Toni recomendou pela admissibilidade da matéria A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou na Comissão de Constituição e
Mais um round: Governo x Alesc
Nada menos do que 34 dos 40 deputados estaduais assinaram a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC – 12/2019) que, se aprovada, enquadrará o governador do
