Emenda para instituir desvinculação de receitas
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) recebeu em seu gabinete, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Marcos
PEC
Ex-ministro Raul Jungmann concede coletiva de imprensa nesta sexta
Deputado federal e ex-ministro da era FHC na presidência, Raul Jungmann (PPS-PE) concede coletiva de imprensa nesta sexta-feira, na Assembleia Leiglsativa, a partir das 11h.
Deputado Fabricio quer acabar com manobras na votação das contas do presidente
Indignado com a demora na votação de contas de ex-presidentes da Republica, o Deputado Fabricio Oliveira (PSB) protocolou uma PEC que determina agilidade ao processo
Proposta proíbe impostos sobre medicamentos
Foi instalada esta semana, na Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial para analisar a PEC 491/2010, que veda a criação de tributos incidentes sobre medicamentos.
Sobras dos poderes podem ir a filantrópicos
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende destinar sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público aos hospitais
Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos,
Catarinenses a favor da redução da maioridade
Catarinenses a favor da redução da maioridade Faltaram apenas cinco votos para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzia a maioridade penal
Rejeitada PEC para reduzir a maioridade penal
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal
Mandato de cinco anos para todos os cargos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos.
CAROPRESO É A FAVOR DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende aos Bombeiros Voluntários as competências hoje restritas aos Bombeiros Militares, o deputado Vicente Caropreso (PSDB)
Câmara dos Deputados aceita avaliar a extinção do conceito de terrenos de marinha
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à
Paulinho da Força recebe SINPRF-SC e assina PEC
Na tarde desta quinta-feira (21), o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Santa Catarina, Paulo Sérgio Machado, e o diretor secretário do sindicato,
