Programa social de SC formará mais de 700 jovens em cursos profissionalizantes
Eventos ocorrerão em 16 cidades de SC; formandos integram programa social criado em 2013 por FIESC, Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados Mais de
TJSC
PGE/SC obtém nova vitória na Justiça em caso sobre pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJSC reforça jurisprudência sobre o tema e impede que empresa de transportes de Blumenau deixasse de pagar
Governador de SC sanciona projeto de lei que reestrutura o 2º grau da Justiça catarinense
Presidente do TJSC destacou que medida vai trazer maior celeridade para o julgamento de recursos O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou no final
PGE/SC obtém duas vitórias no TJSC e garante a cobrança de mais de R$ 5,5 milhões em dívidas fiscais
Decisões unânimes da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense impediram que empresas utilizassem de manobras para suspender a cobrança de débitos
Projeto que amplia desembargadores e estrutura do TJSC começa a tramitar nesta terça
Depois de alguns adiamentos, começa a tramitar ,de maneira célere na Alesc, o Projeto de Lei Complementar – 0024\2025- oriundo do Tribunal de Justiça de
TJSC agenda revisão de crédito de ICMS em produtos intermediários para o dia 22
Decisão afeta indústrias que estão sendo fiscalizadas e cobradas pela Fazenda Estadual para pagamento do ICMS sobre esses insumos; Estudo encomendado pela FIESC mostra que
Santa Catarina tem 12 novos procuradores do Estado
Aprovados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 13 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu novos
Projeto que amplia desembargadores e estrutura do TJSC: sem a relatoria do deputado Ivan Naatz na Alesc
Em vias de iniciar tramitação nesta semana na Alesc , depois da regimental leitura em plenário na semana passada, o Projeto de Lei Complementar oriundo
MPSC mantém na Justiça restrição que proíbe Prefeito de contatar denunciados e testemunhas no Sul do estado
Decisão atende pedido do MPSC para preservar a integridade da instrução criminal sobre crimes contra a administração pública, decorrentes da Operação Vale do Silício. O
Desembargador Francisco repassa comando do Consepre ao presidente do TJRO
Renúncia ocorreu nesta terça-feira (7), após o presidente do TJSC assumir a diretoria do Fundo de Modernização do CNJ O presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do TJSC assume o recém-criado cargo de diretor do Fundo de Modernização do CNJ
Cargo envolve definição de diretrizes, fiscalização de recursos e articulação com tribunais de todo o país O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Eleições no TJSC ganham novos capítulos
As eleições para a Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ganharam novo capítulo nos últimos dias: a montagem de uma nova nominata. A
