CCJ aprova criação de programa de incentivo à eficiência energética e geração distribuída
Proposta de Thiago Morastoni visa fomentar o uso racional de energia e a produção descentralizada a partir de fontes renováveis em Santa Catarina Incentivo
CCJ
PEC de relatoria do senador Esperidião Amin que busca proteger caminhoneiros de penalizações indevidas está na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pautou para quarta-feira (8), a PEC que busca garantir a fiscalização justa e, ao mesmo
CCJ aprova projeto que obriga a implantação de mecanismos de segurança em novas escolas
Parlamentares também deram aval a propostas sobre inclusão, modernização, direitos dos servidores e eventos itinerantes FOTO: Jeferson Baldo/Agência AL Segurança em novas escolas Por unanimidade
CCJ aprova contragarantia do governo em operação de R$ 1,3 bi para a Celesc
Projeto de lei autoriza contragarantia estadual para empréstimo internacional da Celesc com foco em modernização energética FOTO: Rodrigo Correa/Agência AL A Comissão de Constituição e
CCJ do Senado aprova destaque do senador Esperidião Amin para que seja obrigatório o voto impresso para fins de auditoria
Por 14 votos a favor e 12 contra, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou destaque do senador Esperidião Amin para que seja
Comissões fazem reunião conjunta nesta terça-feira (15) para apreciar 26 projetos
Encontro das comissões da Alesc vai discutir propostas sobre reajustes salariais, infraestrutura e saúde, com transmissão ao vivo pela TVAL e YouTube FOTO: Agência AL
Projeto que altera competência da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias é acatado pela CCJ
Projeto do Executivo altera estrutura administrativa Reunida no município de São Miguel do Oeste, no âmbito do programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na
Carol De Toni encerra presidência da CCJC com legado de coragem e grandes avanços legislativos
A deputada federal Carol De Toni se despediu hoje da presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a mais importante da
Opositora ao Lula, Carol De Toni assume liderança da minoria na Câmara dos Deputados
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi escolhida para liderar a minoria na Câmara dos
Pepê Collaço consolida liderança e caminha para a presidência da CCJ na Alesc
O deputado estadual Pepê Collaço tem se firmado como uma das grandes revelações da atual legislatura na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Seu compromisso
Deputado pede urgência na análise de projeto que cria os Parques Lineares Barriga-Verde
Instrumento implantado em Jaraguá do Sul diminuiu sensivelmente os impactos das enxurradas O deputado estadual Antídio Lunelli solicitou, nesta terça-feira, que a Assembleia Legislativa de
CCJ está prestes a aprovar projeto para conceder mais autonomia aos estados
Se aprovado, estados poderão legislar sobre o Direito Penal e Direito Processual Penal. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
