Comissão de Finanças aprova MP que trata de benefícios tributários para o agro
Comissão de Finanças aprova MP que reduz ICMS de insumos agropecuários; medida visa baixar custos de produção de alimentos e segue para validação em plenário
ICMS
Finanças aprova projeto em regime de urgência que altera tributação do agronegócio
Comissão de Finanças e Tributação FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL A Comissão de Finanças aprovou nesta terça-feira (24) a redação original do Projeto de
CCJ admite MP que adia vigência dos benefícios fiscais programados para os insumos agropecuários
CCJ aprova MP que adia isenções de ICMS para março de 2026; colegiado também dá aval à multa para cobranças indevidas por telefone em Santa
Governo do Estado garante óleo diesel mais barato para embarcações pesqueiras de Santa Catarina
Foto: Leo Munhoz / Secom GOVSC Executivo estadual garantiu incentivo que zera o imposto (ICMS) para a compra de até 67,3 milhões de litros do
No Órgão Especial do TJ, PGE evita impacto de R$ 1,5 bilhão na arrecadação de SC
Além do dano financeiro de grandes proporções, resultado desfavorável abriria precedente jurídico para mais de uma centena de processos semelhantes Após a atuação da Procuradoria-Geral
Itajaí alcança o maior índice da história na repartição do ICMS
Cidade projeta receber R$ 1 bilhão referente à cota-parte do imposto estadual Foto: Divulgação Itajaí alcançou o melhor resultado de sua história na repartição do ICMS,
PGE/SC obtém nova vitória na Justiça em caso sobre pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJSC reforça jurisprudência sobre o tema e impede que empresa de transportes de Blumenau deixasse de pagar
Nova possibilidade de negociação de débitos com o Estado de Santa Catarina
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) acaba de publicar a Portaria GAB/PGE nº 128/2025, que disciplina a celebração de Negócios Jurídicos Processuais (NJP)
TJSC agenda revisão de crédito de ICMS em produtos intermediários para o dia 22
Decisão afeta indústrias que estão sendo fiscalizadas e cobradas pela Fazenda Estadual para pagamento do ICMS sobre esses insumos; Estudo encomendado pela FIESC mostra que
TJSC mantém cálculo do ICMS sobre combustíveis e garante cerca de R$ 60 milhões por ano de arrecadação a Itajaí
Repasse do ICMS sobre combustíveis é mantido pela Justiça ao Município de Itajaí por sediar base da Petrobras Foto: Jader Liberal/Secom O Tribunal de Justiça de
Desburocratização: Fazenda define primeira fase de dispensa da DIME em Santa Catarina
Etapa inicial terá vigência até 31 de dezembro e permitirá a adesão de 1 mil contribuintes catarinenses A partir da próxima segunda-feira, 15 de setembro,
Executivo encaminha à Assembleia pacote com 58 projetos de lei
Propostas tratam de reajustes salariais, benefícios fiscais, isenção de ICMS e criação de cadastro para população de rua Projeto encaminhado à Alesc concede isenção de
