Blog do Prisco

Previdência : Naatz segura projeto da oposição enquanto chega proposta do governo na Alesc

Redação23 de outubro de 202323 de outubro de 2023

23 de outubro de 202323 de outubro de 2023

Previsto, finalmente , para chegar nesta semana , na Assembleia Legislativa, projeto alternativo do governo estadual para aliviar o desconto de 14% dos servidores públicos aposentados e

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Aprovado PL sobre auxílio entre municípios atingidos por desastres

Redação11 de outubro de 2023

11 de outubro de 2023

Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 242/2023, de autoria do suplente de deputado

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Projeto de Lei pretende instituir política de Educação Financeira em SC

Redação29 de setembro de 2023

29 de setembro de 2023

Está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 0149/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Política de Educação Financeira

Destaques

Projeto de Pezenti altera aposentadoria rural

Redação26 de setembro de 2023

26 de setembro de 2023

O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL 3833/2023) que garante aposentadoria como segurado especial aos agricultores que exercerem atividade agropecuária

Destaques

Aprovado projeto que amplia indenizações por abates sanitários

Redação21 de setembro de 202321 de setembro de 2023

21 de setembro de 202321 de setembro de 2023

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar de autoria do deputado Mauro De Nadal (MDB), que amplia a possibilidade de indenizar produtores rurais por

Destaques

Cobalchini tem seu primeiro projeto de lei aprovado

Redação11 de setembro de 202311 de setembro de 2023

11 de setembro de 202311 de setembro de 2023

O parlamentar catarinense, Valdir Cobalchini(MDB/SC) teve o primeiro projeto de sua autoria aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta

Destaques

Avança no Legislativo projeto que visa aumentar a isenção do ITCMD

Redação15 de agosto de 202315 de agosto de 2023

15 de agosto de 202315 de agosto de 2023

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) marca um importante avanço na busca pela simplificação e alívio financeiro no processo de inventário de

Destaques

Projeto soluciona questão de produtores sem título de terra

Redação13 de agosto de 2023

13 de agosto de 2023

Proposta visa permitir que produtores comercializem produtos, desde que contem com declaração do município Solucionar o problema de agricultores familiares que não conseguem comercializar os

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Projeto “Conhecendo Jaraguá do Sul” leva alunos a locais históricos

Redação11 de agosto de 2023

11 de agosto de 2023

A Escola Isolada Ângelo Moretti e o Espaço Cultural Eurides Silveira passam a integrar o roteiro de viagens de estudos dos alunos da rede A

Destaques

PL sobre transferências especiais a municípios entra em tramitação

Redação9 de agosto de 2023

9 de agosto de 2023

Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 291/2023) que regulamenta as transferências especiais voluntárias para os municípios. Encaminhada

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BR-470/SC é foco de estudo na Univali

Redação7 de agosto de 2023

7 de agosto de 2023

Autor propõe aplicativo para combater problemas da Rodovia Usuário da BR-470/SC há 25 anos, César Henrique Barzotto Antunes não teve dúvidas na hora de eleger

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Vereador Kaká tem projeto aprovado para a comunidade autista

Redação2 de agosto de 2023

2 de agosto de 2023

O Projeto de Lei Ordinária 5/2023, do vereador Kaká Fernandes, sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo