Avança no Legislativo projeto que visa aumentar a isenção do ITCMD
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) marca um importante avanço na busca pela simplificação e alívio financeiro no processo de inventário de
projeto
Projeto soluciona questão de produtores sem título de terra
Proposta visa permitir que produtores comercializem produtos, desde que contem com declaração do município Solucionar o problema de agricultores familiares que não conseguem comercializar os
Projeto “Conhecendo Jaraguá do Sul” leva alunos a locais históricos
A Escola Isolada Ângelo Moretti e o Espaço Cultural Eurides Silveira passam a integrar o roteiro de viagens de estudos dos alunos da rede A
PL sobre transferências especiais a municípios entra em tramitação
Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 291/2023) que regulamenta as transferências especiais voluntárias para os municípios. Encaminhada
BR-470/SC é foco de estudo na Univali
Autor propõe aplicativo para combater problemas da Rodovia Usuário da BR-470/SC há 25 anos, César Henrique Barzotto Antunes não teve dúvidas na hora de eleger
Vereador Kaká tem projeto aprovado para a comunidade autista
O Projeto de Lei Ordinária 5/2023, do vereador Kaká Fernandes, sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo
Presidente da Câmara da Capital, João Cobalchini, Prioriza Projeto “Pensando a Cidade”
O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, João Cobalchini, anunciou suas principais prioridades para o segundo semestre de 2023. Em especial, o lançamento do projeto
Projeto proíbe abordagem de ideologia de gênero nas escolas públicas do Estado
O deputado Sargento Lima (PL) propôs que seja proibida a abordagem de qualquer assunto relacionado à orientação sexual e identidade de gênero nas escolas públicas
Mudanças na estrutura da Alesc vêm sendo costuradas há mais de uma década
O Projeto de Lei Complementar, embora de célere tramitação no processo legislativo, é matéria que vem sendo construída no Parlamento há mais de uma década;
Projeto do Governo que pode prejudicar policiais e bombeiros de SC é discutido com Sérgio Guimarães
Na manhã desta quarta-feira (05), o deputado estadual, Sérgio Guimarães (União), recebeu representantes da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc). Na ocasião,
Cronograma de tramitação do Universidade Gratuita tem alterações
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB-foto), informou durante a sessão desta terça-feira (27) as alterações no cronograma de tramitação das três
Deputado Carlos Humberto protocola PL para aprimorar o acesso à Educação de Pessoas com Deficiência
Caso aprovada, a Lei será aplicada em escolas públicas e privadas O deputado Estadual Carlos Humberto (PL), sensível à causa das Pessoas com Deficiência (PcD),
