Santa Catarina Revoluciona Segurança em Presídios com Scanners Corporais
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ilegal a revista íntima manual em presídios, permitindo exceções em casos específicos. A Corte estabeleceu um prazo
STF
PT é contra a democracia e pede prisão de quem convoca manifestação, um direito sagrado
Passaram de todos os limites. PT está pedindo, via STF, claro, naturalmente, para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro por ele estar convocando um ato em
Recurso do MPSC da lei que restringiu ”saidinha” de detentos irá influenciar ações no país
Como requerido pela Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC, o STF reconheceu a repercussão geral da questão e, assim, todos os recursos que versam sobre
Caso Seif volta à pauta
O Ministério Público Federal, no contexto eleitoral, diretamente de Brasília, confirmou o seu posicionamento pela cassação do mandato do senador Jorge Seif, do PL de
“Isso só pode ser uma proposta política para confirmar uma narrativa”
O senador Esperidião Amin usou a tribuna do Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (1º), para comentar o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, que
Não é justiça, é vingança!
Líder da minoria na Câmara dos Deputados, a catarinense Carol De Toni (PL), escalou a tribuna da Casa e fez um discurso duríssimo contra a
Velocidade pela degola
Nesta terça-feira, começou, em Brasília, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de uma série de colaboradores. Nunca o Supremo foi tão diligente e célere
Amin se manifesta sobre processo que tornou Bolsonaro réu
O senador Esperidião Amin manifestou-se no Plenário do Senado Federal a respeito da decisão do STF em tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por trama
Agenda: Qualifica e debates sobre a Galheta e APA da Baleia Franca são destaques da semana
A semana dos dias 17 a 21 de março na Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai contar com a realização de eventos de capacitação de
Procurador do MPSC se manifesta sobre interferência do STF na escolha do novo PGJ
O texto abaixo é de um procurador do MPSC. Ele pediu para não ser identificado, temendo represálias, sobretudo do Conselho Nacional do Ministério Público. É
Lançamento do livro “Pejotização conforme o STF”
O livro Pejotização conforme o STF – Acertando a vida com a Justiça do Trabalho e a Receita Federal chega ao mercado como um alerta
Ação direta de Inconstitucionalidade contra TPA de Bombinhas extinta no TJ. Deputado Naatz deve recorrer ao STF
O Òrgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC) , em julgamento nesta quarta-feira( 19), decidiu por voto da maioria acatar parecer do relator
