O Supremo Tribunal Federal (STF) reconsiderou a decisão proferida em abril de 2020 que dava competência para a Justiça Federal decidir sobre o caso Alex
Realmente marcante a estadia de Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo e ex-advogado do PT, em Santa Catarina. Da pior forma possível. Inimaginável em qualquer democracia
O que estaria o MPSC querendo ao tentar determinar o que o Executivo estadual deve estabelecer em termos de critérios sanitários relativamente à pandemia? O
Se dependesse dos “ministros” petistas Dias Toffoli e Ricardo Lewandowsky; e de outro dois tucanos que integram o Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre
As supremas togas do STF seguem rasgando a Constituição, avançando em competências de outros poderes e esculhambando com a ainda frágil democracia nacional. Qualquer aluno
“A escola da análise econômica do direito prevê consenso e verificação da eficiência da atuação do poder público”, enfatizou o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional
Na sessão do Senado Federal realizado nesta quarta-feira (23), o senador Esperidião Amin destacou a intervenção do colega senador Lasier Martins, que falou que a previsão
O jurista Péricles Prade se manifestou sobre a ação do governador Moisés da Silva, que foi ao Supremo Tribunal Federal solicitar esclarecimentos sobre o rito
O governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, ingressou, no início da tarde desta quarta-feira, 9, com uma ação no Supremo Tribunal