Deputada do PL será a próxima presidente da CCJ da Câmara Federal
Deputada federal Carol de Toni está, literalmente, voando na política catarinense e ganhando projeção nacional. Ela é coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os
CCJ
CCJ marca audiência nesta quinta (14) sobre projetos da previdência estadual
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (12) a realização de uma audiência pública para debater
Lula tenta pautar proposta que reduz jornada de trabalho, mas esbarra em requerimento de catarinense
Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do Deputado Gilson Marques (NOVO-SC) que retirou de
Setor de tecnologia critica texto da Reforma Tributária aprovado em comissão do Senado e alerta para aumento de impostos
Entidades afirmam que, sem regime diferenciado, elevação da carga tributária pode inviabilizar empresas de base tecnológica Entidades do setor de tecnologia criticaram nesta terça-feira (07)
CCJ do Senado aprova projeto que limita poderes do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos
Do hospital, Amin participou de audiência na CCJ que discutiu a nova lei do impeachment
Mesmo impossibilitado de estar presente no Senado Federal por conta do procedimento cirúrgico que fez na coluna no dia de ontem, o senador Esperidião Amin
CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP
Foram sabatinados, além de Comin, mais seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado e
Universidade Gratuita: PEC do programa é admitida na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que viabiliza o programa Universidade Gratuita, foi admitida nesta terça-feira, 20, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Relator do projeto, Jorge Goetten dá parecer favorável à regulamentação da profissão de educador social
Deputado catarinense relatou a proposta na CCJ A profissão de educador social está cada vez mais próxima de ser regulamentada. Na Comissão de Constituição e
Alesc avança para derrubar veto a projeto que combate reajuste abusivo do IPVA
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu o primeiro passo para derrubar o veto total do governador Jorginho Mello (PL) ao Projeto de Lei 7/2022,
CCJ derruba veto parcial da Lei de incentivo ao consumo de carne suína
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) derrubou o veto parcial ao Projeto de Lei nº 082/2022, de autoria do deputado Zé Milton e subscrita
CCJ aprova projeto de relatoria do senador Esperidião Amin que impede poder público de contratar pessoas condenadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que proíbe a administração pública de contratar
