Marco do Biogás aprovado por unanimidade
O Projeto de Lei 026.0/2018, que institui a política estadual do Biogás em Santa Catarina, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura e Política
comissão
Aprovado relatório que reforma o FIES
A Comissão Mista da Medida Provisória 785 aprovou o relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre as mudanças propostas pelo governo para o Programa de
Proposta proíbe impostos sobre medicamentos
Foi instalada esta semana, na Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial para analisar a PEC 491/2010, que veda a criação de tributos incidentes sobre medicamentos.
A divulgação do Fundo da Infância e da Adolescência
O ciclo de seminários regionalizados sobre a Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) foi esta semana no Plenarinho Paulo Stuart Wright da
Tebaldi vice na comissão de terrenos de marinha
Esta semana, o deputado federal Marco Tebaldi foi eleito vice-presidente da Comissão Especial que discute a extinção dos terrenos de marinha no litoral brasileiro. A Proposta
Comissão da OAB fará vistoria nos presídios de SC nesta quinta e sexta
A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, junto com a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional de Santa Catarina, fará
No Oeste, Vieira fala de Orçamento e PSDB
Na região Oeste desde segunda-feira, quando começaram as reuniões do Orçamento Regionalizado da Assembleia, o deputado estadual Marcos Vieira, presidente da Coimssão da Finanças e
NATALINO : “Precisamos ouvir a população”
Reunida esta semana, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa elaborou uma agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação (PEE),
Catarinenses começam a definir as prioridades regionais
Segunda-feira, dia 22, em Itapiranga, no Extremo-Oeste, se iniciam as reuniões do Orçamento Regionalizado do Estado de Santa Catarina. Deputados estaduais e lideranças regionais começam
Natalino quer Comissão de Assuntos Municipais
O deputado Natalino Lázare (PR, E nas fotos) realizou, esta semana, uma viagem técnica à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS) como forma
OAB/SC cria comissão para acompanhar obras de penitenciária em Blumenau
O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, criou, por meio da portaria 94/2015, a Comissão de Acompanhamento das obras do Complexo Penitenciário do Médio Vale,
Primeiro esboço da consolidação das leis estaduais é entregue
A comissão da Assembleia Legislativa responsável pelo trabalho de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina entregou à Mesa Diretora da Casa, o esboço do
