Proposta proíbe impostos sobre medicamentos
Foi instalada esta semana, na Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial para analisar a PEC 491/2010, que veda a criação de tributos incidentes sobre medicamentos.
comissão
A divulgação do Fundo da Infância e da Adolescência
O ciclo de seminários regionalizados sobre a Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) foi esta semana no Plenarinho Paulo Stuart Wright da
Tebaldi vice na comissão de terrenos de marinha
Esta semana, o deputado federal Marco Tebaldi foi eleito vice-presidente da Comissão Especial que discute a extinção dos terrenos de marinha no litoral brasileiro. A Proposta
Comissão da OAB fará vistoria nos presídios de SC nesta quinta e sexta
A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, junto com a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional de Santa Catarina, fará
No Oeste, Vieira fala de Orçamento e PSDB
Na região Oeste desde segunda-feira, quando começaram as reuniões do Orçamento Regionalizado da Assembleia, o deputado estadual Marcos Vieira, presidente da Coimssão da Finanças e
NATALINO : “Precisamos ouvir a população”
Reunida esta semana, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa elaborou uma agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação (PEE),
Catarinenses começam a definir as prioridades regionais
Segunda-feira, dia 22, em Itapiranga, no Extremo-Oeste, se iniciam as reuniões do Orçamento Regionalizado do Estado de Santa Catarina. Deputados estaduais e lideranças regionais começam
Natalino quer Comissão de Assuntos Municipais
O deputado Natalino Lázare (PR, E nas fotos) realizou, esta semana, uma viagem técnica à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS) como forma
OAB/SC cria comissão para acompanhar obras de penitenciária em Blumenau
O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, criou, por meio da portaria 94/2015, a Comissão de Acompanhamento das obras do Complexo Penitenciário do Médio Vale,
Primeiro esboço da consolidação das leis estaduais é entregue
A comissão da Assembleia Legislativa responsável pelo trabalho de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina entregou à Mesa Diretora da Casa, o esboço do
Cunha atropela mais uma comissão na Câmara
Deputados integrantes da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) pediram mais tempo para
CCJ aprova ampliação da atividade privativa de advocacia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 3962/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB), que amplia as
