PEC
Chega de impostos!
Fizeram muito bem os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa ao aceitarem a legalidade, e consequente tramitação, da PEC que pretende
PEC dos pedágios urbanos deve ir à votação nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Assembleia Legislativa, deve voltar a analisar e votar nesta terça-feira, 10, o parecer favorável do relator deputado
O jogo de cena de Maia e Alcolumbre
Segue rendendo muita celeuma legislativa a pauta da prisão de condenados após julgamento em segunda instância judicial. A Câmara dos Deputados aprovou, em sua Comissão
Angela Amin cobra “resposta à sociedade” na análise da PEC da prisão em segunda instância
A deputada federal Angela Amin (Progressistas) fez questão de registrar, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, seu posicionamento a respeito
Hobus defende PEC das PPPs
Sobre a PEC das parcerias público-privadas, o deputado Milton Hobus (PSD) destaca que de maneira alguma a proposta vai frear esse tipo de iniciativa em
Caroline De Toni lê relatório da PEC da prisão em segunda instância na CCJC
Relatora da matéria, a deputada Caroline De Toni recomendou pela admissibilidade da matéria A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou na Comissão de Constituição e
Mais um round: Governo x Alesc
Nada menos do que 34 dos 40 deputados estaduais assinaram a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC – 12/2019) que, se aprovada, enquadrará o governador do
Hélio Costa integrará Comissão Especial da PEC 453/18
O deputado federal Hélio Costa integrará, como membro titular, a Comissão Especial que fará um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 453/18.
PEC das Liminares é adiada no Senado
O presidente do Senado Davi Alcolumbre cancelou a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de terça-feira (20) devido a reunião dos senadores com o Ministro
“PEC das Liminares” de relatoria do Senador Esperidião Amin vai a Plenário nesta terça
A proposta de relatoria do Senador Esperidião Amin, conhecida como PEC das Liminares, que busca regulamentar a concessão de liminares pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Avança na Alesc a PEC que proíbe pedágios urbanos em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a admissibilidade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a proibição de pedágios urbanos
