Hélio Costa integrará Comissão Especial da PEC 453/18
O deputado federal Hélio Costa integrará, como membro titular, a Comissão Especial que fará um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 453/18.
PEC
PEC das Liminares é adiada no Senado
O presidente do Senado Davi Alcolumbre cancelou a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de terça-feira (20) devido a reunião dos senadores com o Ministro
“PEC das Liminares” de relatoria do Senador Esperidião Amin vai a Plenário nesta terça
A proposta de relatoria do Senador Esperidião Amin, conhecida como PEC das Liminares, que busca regulamentar a concessão de liminares pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Avança na Alesc a PEC que proíbe pedágios urbanos em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a admissibilidade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a proibição de pedágios urbanos
PEC relatada por Amin restringe pedidos de vista no STF
O senador Esperidião Amin é relator da proposta que pretende restringir a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de ouros tribunais
Unificação
Unificação A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), que unifica as eleições no país, teve parecer favorável do
Emplacada de Amin
Habilidoso e valendo-se do seu capital intelectual, o senador Esperidião Amin deu uma bela emplacada esta semana. O Senado aprovou seu relatório que, na prática,
Proposta para extinguir uma das Casas Legislativas
A PEC do Sistema Unicameral, proposta pelo deputado Peninha, visa agilizar tramitação de projetos, diminuir número de políticos e gerar economia de recursos públicos A
PEC desonera impostos dos remédios no Brasil
Deve ir a votação, ainda nas primeiras sessões ordinárias do Senado, PEC de autoria do Paulo Bauer, desonerando vasta lista de medicamentos. A PEC é
Alesc acaba com aposentadoria dos ex-governadores
Por unanimidade, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na tarde desta terça-feira (19), o fim das aposentadorias dos ex-governadores. A medida consta na Proposta
PEC que acaba com aposentadoria de ex-governadores
A emenda será apresentada como destaque, durante a votação da PEC em plenário Está prevista para ser votada dia 19 deste mês a Proposta de
Fim da pensão a ex-governadores de SC
A tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do término das concessões de aposentadorias e pensões a ex-governadores do Estado deu um
