Avança na Alesc a PEC que proíbe pedágios urbanos em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a admissibilidade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a proibição de pedágios urbanos
PEC
PEC relatada por Amin restringe pedidos de vista no STF
O senador Esperidião Amin é relator da proposta que pretende restringir a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de ouros tribunais
Unificação
Unificação A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), que unifica as eleições no país, teve parecer favorável do
Emplacada de Amin
Habilidoso e valendo-se do seu capital intelectual, o senador Esperidião Amin deu uma bela emplacada esta semana. O Senado aprovou seu relatório que, na prática,
Proposta para extinguir uma das Casas Legislativas
A PEC do Sistema Unicameral, proposta pelo deputado Peninha, visa agilizar tramitação de projetos, diminuir número de políticos e gerar economia de recursos públicos A
PEC desonera impostos dos remédios no Brasil
Deve ir a votação, ainda nas primeiras sessões ordinárias do Senado, PEC de autoria do Paulo Bauer, desonerando vasta lista de medicamentos. A PEC é
Alesc acaba com aposentadoria dos ex-governadores
Por unanimidade, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na tarde desta terça-feira (19), o fim das aposentadorias dos ex-governadores. A medida consta na Proposta
PEC que acaba com aposentadoria de ex-governadores
A emenda será apresentada como destaque, durante a votação da PEC em plenário Está prevista para ser votada dia 19 deste mês a Proposta de
Fim da pensão a ex-governadores de SC
A tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do término das concessões de aposentadorias e pensões a ex-governadores do Estado deu um
“PEC da autonomia” pronta para tramitar na Alesc
O deputado Mário Marcondes vai apresentar, em breve, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), já conhecida nos corredores da Alesc como PEC da Autonomia Na
Carmen Zanotto defende revisão do Imposto de Renda
A deputada federal Carmen Zanotto (PPS) é coautora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 307/2017 que pede a atualização automática da tabela do Imposto de
Fim do foro sob ameaça no Senado!
Apesar da pressão social e de senadores favoráveis (41 dos 81 assinaram), como Randolfe Rodrigues (propositor) e Álvaro Dias, o futuro da PEC que extingue
