Caroline De Toni apresenta projeto para mudar regras de eleição da OAB
A deputada federal Caroline De Toni apresentou o projeto de lei 3612/2020 para alterar o Estatuto da Advocacia e as regras das eleições da Ordem
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Associação de Hospitais de SC comemora aprovação de projeto que agiliza repasse de recursos federais
PL da deputada Paulinha foi votado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira A Associação de Hospitais de Santa Catarina (Ahesc) comemorou a aprovação, nesta quarta-feira, do
Projeto que facilita vida de 290 categorias é aprovado em comissão na Alesc
Aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc, o projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo) que visa facilitar o trabalho de 290
Eskudlark propõe a criação da Polícia Penal em Santa Catarina
O deputado estadual Mauricio Eskudlark (PL), presidente da comissão de Segurança Pública e delegado de polícia com mais de 30 anos de atuação, apresentou nesta
Comissão aprova projeto que institui prevenção e combate à automutilação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade o projeto de Lei
PEC que prevê homologação prévia das PPPs é natimorta, diz advogado
PEC, de autoria do deputado Milton Hobus, é mais um entrave à implementação de parcerias público-privadas em Santa Catarina A proposta de emenda constitucional do
Aprovado projeto do deputado Sergio Motta que prevê multa para trotes
O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (30), o projeto de Lei nº 0252.8/2019, de autoria do deputado estadual Sergio
Hélio Costa repudia a forma de votação do projeto de abuso de autoridade
“Fica o meu repúdio à forma como foi votada a matéria na semana passada”, disse o deputado federal Hélio Costa sobre o Projeto de Lei
Caropreso apresenta projeto que prevê devolução de parte do ICMS pago pelos catarinenses
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) apresentou na Alesc projeto que visa instituir no Estado o “Programa Nota Fiscal Segura”, que prevê que o consumidor
Projeto contra 5G em SC vira piada nacional
Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem ganhado destaque na mídia nacional e em sites especializados em tecnologia. De autoria do
Presidente da Câmara da Capital revoga aumentos
O texto é de Ewaldo Willerding, do OCP News “O presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD) anunciou, em entrevista coletiva na
Comitê empresarial quer adiar votação de projeto sobre ICMS
Os integrantes do Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense pretendem continuar esclarecendo os deputados sobre os riscos econômicos se for aprovado o projeto
