O deputado Ivan Naatz, que já há bastante tempo se levantou contra o absurdo da tal Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, inclusive conseguindo
Vergonha, desleixo, incompetência, descaso e evidentemente que há outros adjetivos nessa história que não podem ser escritos aqui. Viralizou um vídeo (veja abaixo) na internet
O Supremo Tribunal Federal – STF aceitou Reclamação Constitucional apresentada pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL) contra decisão do Tribunal de Justiça de SC, que
O Òrgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC) , em julgamento nesta quarta-feira( 19), decidiu por voto da maioria acatar parecer do relator
Base jurídica é alteração da Constituição Estadual por emenda do deputado Ivan Naatz Atendendo a uma representação do deputado estadual Ivan Naatz (PL), à qual
Sobre o debate em Imbituba, provocado pela prefeitura, em torno da possibilidade da implantação de Taxa de Preservação Ambiental (TPA), para o acesso às praias
Depois de dois adiamentos por falta de quórum, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado, aprovou em primeiro turno de votação na tarde desta terça-feira
Procedimentos para a cobrança dos inadimplentes são realizados para garantir a aplicação dos recursos em Governador Celso Ramos Um reforço importante para a preservação do
Fizeram muito bem os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa ao aceitarem a legalidade, e consequente tramitação, da PEC que pretende
Turistas que visitam Governador Celso Ramos têm mais dois meios para contribuir com a Eco TPA. Está disponível na Play Store um aplicativo para celulares