Freitas comemora aprovação de projeto do pacote anticrime
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Freitas comemorou a aprovação do Projeto de Lei
CCJ
Avança projeto que beneficia quem pede nota fiscal
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, projeto de lei que cria o Cadastro do Bom Cidadão. Segundo o
CCJ deve analisar matérias que mexem com o bolso dos catarinenses
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma pauta extensa de votações para a reunião ordinária da manhã
Mais um passo para abertura da Caixa preta do BNDES
Relatório do catarinense que põe fim ao sigilo das operações do Banco foi aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados O Deputado Rogério Peninha Mendonça
Freitas e o apoio do PSL na Câmara a Sérgio Moro
O Deputado Federal Daniel Freitas, um dos dois únicos catarinenses titulares na comissão mais importante da Câmara dos Deputados, a CCJ, acompanhou na tarde desta
Moro cancela ida à CCJ da Câmara
O Ministério da Justiça confirmou, oficialmente, que Sergio Moro não irá à CCJ da Câmara nesta quarta-feira, conforme estava programado. “Informamos que, devido à viagem
Avança na Alesc PL de Caropreso que prevê divulgação de relatório de produtividade dos hospitais públicos
Na sessão desta semana, a Comissão de Constituição e Justiçada Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 84/2019, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso
Contra o tempo
Contra o tempo Os deputados estaduais e o grupo de 10 assessores mergulhados na proposta de Reforma Administrativa correm contra o tempo. Sob a coordenação-geral
Unificação
Unificação A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), que unifica as eleições no país, teve parecer favorável do
Restituição de mandatos cassados no regime militar
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (29) parecer favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 6/2016, que visa
CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança
A proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLC
Revogação de honraria a Geddel é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, o Projeto de Lei de autoria do deputado João Amin (PP-foto)
