Debate sobre redução da jornada é inoportuno, alerta FIESC
Para a entidade, proposta de impor jornada semanal de 36 horas semanais por lei afetará competitividade industrial e prejudicará crescimento A Comissão de Constituição
PEC
Senado aprova PEC do Marco Temporal das terras indígenas de relatoria de Esperidião Amin
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) a PEC do Marco Temporal de relatoria do senador Esperidião Amin que inclui na Constituição a tese que
PEC do combate ao superendividamento em SC tem apoio parlamentar na Alesc
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) já tem o apoio das 14 assinaturas dos demais deputados ,conforme exigência
Senador Esperidião Amin solicita que CCJ discuta proposta que limita mandato de ministros do STF
O senador Esperidião Amin solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, para que seja deliberada a Proposta de Emenda à
Governos federal e estaduais em rotas opostas quanto à criminalidade
Absolutamente impressionante o que foi possível visualizar da megaoperação no Rio de Janeiro. Não vamos aqui numerar quantos criminosos-traficantes tombaram com a ação competente, diligente
Jorginho critica foco do governo federal em desarmar o cidadão sem combater o crime
Para o Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, o crime mudou no Brasil e o país precisa unir esforços para entender a nova dinâmica. Um
PEC de relatoria do senador Esperidião Amin que busca proteger caminhoneiros de penalizações indevidas está na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pautou para quarta-feira (8), a PEC que busca garantir a fiscalização justa e, ao mesmo
Deputado Gilson Marques apresenta PEC para eliminar impostos sobre medicamentos e insumos de saúde
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante imunidade tributária para todos os medicamentos e insumos necessários
Senador Esperidião Amin votou contra PEC do Mandato Parlamentar
O senador Esperidião Amin votou contra a PEC do Mandato Parlamentar, conhecida como a PEC da Blindagem. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado
PEC da Blindagem: retrocesso democrático e privilégio inaceitável”, critica deputado Naatz
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) , da base do governo na Alesc, e em roteiro pela região do Planalto Norte , durante o fim
Deputado Valdir Cobalchini comemora aprovação da PEC do Alívio Fiscal aos municípios
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) comemorou a aprovação, em segundo turno, da PEC do Alívio Fiscal, que deve gerar economia de cerca de R\$
Uvesc defende mudança na aplicação do limite de 120 dias para convocação de vereadores suplentes
A Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC), a partir dos debates realizados no Fórum dos Presidentes de Câmaras e no Seminário Estadual
