O deputado Ivan Naatz, que já há bastante tempo se levantou contra o absurdo da tal Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, inclusive conseguindo
PEC sobre superendividamento, PLs para Bandas Escolares, rastreabilidade de lácteos/tilápia, combate ao etarismo e orientação vocacional entram em tramitação FOTO: Solon Soares/Agência AL A Assembleia
Para a entidade, proposta de impor jornada semanal de 36 horas semanais por lei afetará competitividade industrial e prejudicará crescimento A Comissão de Constituição
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) já tem o apoio das 14 assinaturas dos demais deputados ,conforme exigência
O senador Esperidião Amin solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, para que seja deliberada a Proposta de Emenda à
Absolutamente impressionante o que foi possível visualizar da megaoperação no Rio de Janeiro. Não vamos aqui numerar quantos criminosos-traficantes tombaram com a ação competente, diligente
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante imunidade tributária para todos os medicamentos e insumos necessários